terça-feira, 21 de setembro de 2010

Referências

Os textos deste blog foram escritos diante consulta dos seguintes sites e livros:

http://www.colegioweb.com.br/historia/
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Livro_Encontros com a história, 7ª Serie, Vanise Ribero e Carla Anastacia_1ª edição Curitiba 2006

Imagens Google

Proclamação da República

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações onde visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas onde a opção republicana dava seus primeiros sinais. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão-de-obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agro-exportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as conseqüências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas idéias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi conseqüência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.Depois da proclamação da republica Dom Pedro ll foi exilado do pais junto com sua e mandado a França e la morreu em 5 de dezembro de 1891




Marechal Deodoro da Fonseca








O Brasil antes da República

*A Questão Militar
Durante o Império havia sido aprovado o projeto Motepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago.
O Contato com soldados argentinos e uruguaios semeou no exército brasileiro os ideais da República e a questão abolicionista.
Isso fez com que os militares se colocassem contra o Império e iniciassem a fomentar a República no Brasil.
*A questão Abolicionista
As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram:

1850, Lei Eusébio de Queiroz (extinguia o tráfico negreiro);
1871, Lei do Ventre Livre (os filhos de escravos seriam considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos);
1885, Lei dos Sexagenários (quando o escravo completasse 65 anos eles estariam libertos);
13 de Maio de 1888, Lei Áurea (abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o Imperador).

A Questão Religiosa:
A questão religiosa consistiu num conflito entre a igreja e a monarquia dois bispos, D. Vital e D. Macedo Costa, que insistiram em aplicar no país determinações papais que não haviam obtido a aprovação (placet) do Imperador pois ,em 1864 foi criado a bula sylabeis onde o papa condena a maçonaria o imperador era maçom portanto vetou essa bula papal. Esse poder de veto imperial chamava-se beneplácito. Processados e condenados, o assunto serviu para afastar a igreja do trono.

Revolução Praieira

No começo do Segundo Reinado, a ascensão dos liberais que apoiaram a chegada de Dom Pedro II ao poder foi logo interceptada após os escândalos políticos da época. As “eleições do cacete” tomaram os noticiários da época com a denúncia das fraudes e agressões físicas que garantiriam a vitória da ala liberal. Em resposta, alguns levantes liberais em Minas e São Paulo foram preparados em repúdio às ações políticas centralizadoras do imperador.
Nesses dois estados os levantes não tiveram bastante expressão, sendo logo contidos pelas forças militares nacionais. Entretanto, o estado de Pernambuco foi palco de uma ação liberal de maior impacto que tomou feições de caráter revolucionário. Ao longo da década de 1840, setores mais radicais do partido liberal recifense manifestaram seus idéias através do jornal Diário Novo, localizado na Rua da Praia. Em pouco tempo, esses agitadores políticos ficaram conhecidos como “praieiros”. Entre as principais medidas defendidas por esses liberais estavam a liberdade de imprensa, a extinção do poder moderador, o fim do monopólio comercial dos portugueses, mudanças sócio-econômicas e a instituição do voto universal. Mesmo não tendo caráter essencialmente socialista, esse grupo político era claramente influenciado por socialistas utópicos do século XIX, como Pierre–Joseph Proudhon, Robert Owen e Charles Fourier.
Em 1847, o movimento passou a ganhar força com a nomeação de um presidente de província conservador mineiro para conter a ação dos liberais pernambucanos. Revoltados com essa ação autoritária do poder imperial, os praieiros pegaram em armas e tomaram conta da cidade de Olinda. A essa altura, um conflito civil contando com o apoio de grandes proprietários, profissionais liberais, artesãos e populares tomou conta do estado.
Em fevereiro de 1849, os rebelados tomaram a cidade de Recife e entraram em novo confronto com as forças imperiais. Nesse período, o insurgente Pedro Ivo surgiu como um dos maiores líderes dos populares. Entretanto, a falta de apoio de outras províncias acabou desarticulando o movimento pernambucano. No ano de 1851, o governo imperial deu fim aos levantes que contabilizaram cerca de oitocentas baixas.

Guerra do Paraguai

No século XIX, as nações americanas emancipadas após a crise do sistema colonial se lançaram ao desafio de estabelecerem a soberania política e econômica de seus territórios. Essa seria uma tarefa bastante difícil, pois passados séculos de dominação colonial, esses novos países teriam que enfrentar os desafios estabelecidos pelo capitalismo industrial e financeiro do período.
Segundo alguns estudiosos, o processo de independência das nações latino-americanas não significou o fim da subserviência política e da dependência econômica. Sob outros moldes, esses países ainda estavam presos a instituições corruptas e a antiga economia agroexportadora. Contrariando essa tendência geral, durante o século XIX, o Paraguai implementou um conjunto de medidas que buscavam modernizar o país.
Nos governos de José Francia (1811-1840) e Carlos López (1840-1862) o analfabetismo foi erradicado do país e várias fábricas foram instaladas com o subsídio estatal. Além disso, melhorou o abastecimento alimentício com uma reforma agrária que reestruturou a produção agrícola paraguaia ao dar insumos e materiais para que os camponeses produzissem. Esse conjunto de medidas melhorou a condição de vida da população e fez surgir uma indústria autônoma e competitiva.
No ano de 1862, Solano López chegou ao poder com o objetivo de dar continuidade às conquistas dos governos anteriores. Nessa época, um dos grandes problemas da economia paraguaia se encontrava na ausência de saídas marítimas que escoassem a sua produção industrial. Os produtos paraguaios tinham que atravessar a região da Bacia do Prata, que abrangia possessões territoriais do Brasil, Uruguai e Argentina. Segundo alguns historiadores, essa travessia pela Bacia do Prata era responsável, vez ou outra, pela deflagração de inconvenientes diplomáticos entre os países envolvidos. Visando melhorar o desempenho de sua economia, Solano pretendia organizar um projeto de expansão territorial que lhe oferecesse uma saída para o mar. Dessa maneira, o governo paraguaio se voltou à produção de armamentos e a ampliação dos exércitos que seriam posteriormente usados em uma batalha expansionista.
No entanto, outra corrente historiográfica atribuiu o início da guerra aos interesses econômicos que a Inglaterra tinha na região. De acordo com essa perspectiva, o governo britânico pressionou o Brasil e a Argentina a declararem guerra ao Paraguai alegando que teriam vantagens econômicas e empréstimos ingleses caso impedissem a ascensão da economia paraguaia. Com isso, a Inglaterra procurava impedir o aparecimento de um concorrente comercial autônomo que servisse de modelo às demais nações latino-americanas.
Sob esse clima de tensões, a Argentina tentava dar apoio a consolidação de um novo governo no Uruguai favorável ao ressurgimento do antigo Vice Reinado da Prata, que englobava as regiões da Argentina, do Paraguai e Uruguai. Em contrapartida, o Brasil era contra essa tendência, defendendo a livre navegação do Rio da Prata. Temendo esse outro projeto expansionista, posteriormente defendido por Solano López, o governo de Dom Pedro II decidiu interceder na política uruguaia.
Após invadir o Uruguai, retaliando os políticos uruguaios expansionistas, o governo brasileiro passou a ser hostilizado por Solano, que aprisionou o navio brasileiro Marquês de Olinda. Com esse episódio, o Brasil decidiu declarar guerra ao Paraguai. A Inglaterra, favorável ao conflito, concedeu empréstimos e defendeu a entrada da Argentina e do Uruguai na guerra.
Em 1865, Uruguai, Brasil e Argentina formaram a Tríplice Aliança com o objetivo de aniquilar as tropas paraguaias. Inicialmente, os exércitos paraguaios obtiveram algumas vitórias que foram anuladas pela superioridade do contingente militar e o patrocínio inglês da Tríplice Aliança.
Mesmo assim, as boas condições estruturais e o alto grau de organização dos exércitos paraguaios fizeram com que a guerra se arrastasse por cinco anos. Somente na série de batalhas acontecidas entre 1868 e 1869, que os exércitos da Tríplice Aliança garantiram a rendição paraguaia.
O saldo final da guerra foi desastroso. O Paraguai teve cerca de 80% de sua população de jovens adultos morta. O país sofreu uma enorme recessão econômica que empobreceu o Paraguai durante muito tempo. Com o final da guerra, o Brasil conservou suas posses na região do Prata.
Em contrapartida, o governo imperial contraiu um elevado montante de dívidas com a Inglaterra e fez do Exército uma instituição interessada em interferir nas questões políticas nacionais. A maior beneficiada com o conflito foi a Inglaterra, que barrou o aparecimento de uma concorrente comercial e lucrou com os juros dos empréstimos contraídos.


Soldados na guerra do Paraguai

Parlamentarismo às avessas

O Segundo Reinado foi marcado por um conjunto de reformas políticas que pareciam dialogar com os diferentes grupos que controlavam os quadros políticos do Brasil naquela época. Esse comportamento político da época é geralmente justificado pelas conturbações experimentadas durante o Período Regencial, tempo em que diversos conflitos regionais se espalharam pelo país em oposição às decisões tomadas pelo governo central.
Com a chegada de Dom Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados abrindo portas para uma nova fase de centralização política. No entanto, o novo governo imperial buscou reestruturar as regras do jogo político daquela época instaurando um sistema, em tese, inspirado no parlamentarismo britânico. Na ilha inglesa, o monarca possui uma função política meramente decorativa e deixa as principais decisões nas mãos de um primeiro-ministro escolhido pelo poder legislativo.
No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, imbuído das atribuições concedidas pelos Poder Moderador, tinha total liberdade para escolher os integrantes do Conselho de Estado. Este órgão, situado abaixo da autoridade do monarca, poderia escolher os ministros e realizar a dissolução da Câmara de Deputados. Na maioria das vezes, as ações do Conselho somente refletiam os interesses do imperador.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Período Regencial (1831-1840)

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores –funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras conseqüências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em conseqüência da desordem que marcou todo o período regencial.




Guerra dos Farrapos ou revolução Farroupilha









De Dom Pedro l a Dom Pedro ll

O excessivo poder abocanhado por Dom Pedro foi alvo de protestos e da insatisfação da maioria dos representantes políticos da época, em sua maioria, ligados ao interesse das elites. Ao mesmo tempo, a forte presença lusa nas cadeiras do governo e o envolvimento do rei com as questões políticas de Portugal – como no caso da sucessão do trono português – colocavam sob desconfiança o comprometimento de Dom Pedro I em defender os interesses da nação brasileira.
Não bastassem os desentendimentos políticos, a falta de arrojo do rei junto às questões econômicas também contribuiu para sua queda. A contração de dívidas com a Inglaterra e o gasto de verbas com a Guerra da Cisplatina fortaleceram o movimento oposicionista. Em 1829, a falência do Banco do Brasil agravou o repúdio aos poderes imperiais. Dessa forma, a vitória dos oposicionistas, em 1830, dava sinais do enfraquecimento político de Dom Pedro I.
Aliada às críticas referentes ao seu governo, outro escândalo piorou a imagem do imperador. Em 1830, o assassinato do oposicionista Libero Badaró provocou uma onda de ataques contra Dom Pedro I. Segundo alguns jornais da época, a falta de uma investigação detalhada sobre o crime seria um forte indício do envolvimento do rei com a morte de Badaró.
No Rio de Janeiro, vários confrontos entre brasileiros e portugueses representavam a falta de reconhecimento ao governo imperial. A Noite das Garrafadas, ocorrida no início 1831, ficou marcada como a maior dessas manifestações anti-lusitanas. Ainda tentando recuperar prestígio, em março daquele ano, Dom Pedro I anunciou um corpo de ministros formado somente por brasileiros.
A manobra de Dom Pedro I já era tardia. Os militares aderiram ao movimento de oposição ao seu governo e a câmara dos deputados se tornou um reduto de críticas à presença do rei. Procurando retaliar os revoltosos,
Dom Pedro dissolveu seu conselho de ministros e formou um novo conselho dominado por portugueses.
Sem alcançar o êxito esperado, um grupo de soldados e populares concentrados no Campo de Santana ameaçaram a integridade de Dom Pedro I. Mediante a embaraçosa situação, o imperador abdicou do trono no dia sete de abril de 1831. E deixou como herdeiro do trono o seu filho Pedro de Alcantara ou Dom Pedro II

Dom pedro II

sábado, 11 de setembro de 2010

Primeiro Reinado: crises e conflitos

Algumas da crises e conflitos que aconteceram durante o primeiro reinado foram:
*Revoltas contra o Imperador:
O conflito entre Dom Pedro l e as elites Brasileiras começaram logo apos a independencia. A constituição de 1824, proposta pelo Imperador gerou profundas insatisfações, os liberais criticavam o centralimo e a consequente falta de autonomia para as províncias, além de criticar o Poder Moderador
* Confederação do Equador:
A confederação do Equador consistia em formar um novo país nos estados de Grão-Pará e Rio Negro, Maranhão, Piauí, Sergipe e Bahia (eram chamados assim naquele tempo). A confederação teve apoio do Estados Unidos a Confederação era formada por lideres radicais chamados: José da Natividade, Frei Caneca, Cipriano Barata, João Ratcliff e Manuel de Carvalho. A violenta repreção da Confederação não diminuiu a oposição feita por Dom Pedro l e deu origem a Guerra da Ciplastina.
*A Guerra da Ciplastina :
A Guerra da Cisplatina foi um conflito que ocorreu de 1825 até 1828, envolvendo os países Brasil e Argentina. O motivo desta batalha era pelo domínio da Província de Cisplatina, atual Uruguai, uma região que sempre foi cobiçada pelos portugueses e espanhóis.




Em verde escuro os teritórios que resistiram a independecia e em verde fraco os que sofreram independecia
















sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Poder Moderador 1824

A primeira Constituiçao do Brasil apresentava caracteristicas contraditorias, pois ao mesmo tempo reunia leis liberais e autoritarias. De um lado, as leis garantiam liberdade politica, religiosa e de expressão, sigilo de correspondecia, fim dos açoites, da tortura do ferro e brasa e todas as penas cruéis e, de outro concentravam poderes no Imperador, mantiam a escravidao e impediam o direito de cidadania para grande parte da poulaçao Brasileira.
A carta Magana estabelecia que o Brasil seria uma Monarqiuia hereditaria, ou seja, o chefe de estado e de governo seria um imperador que, com sua morte ou rénuncia , passaria o poder para seu filho primogenito.
Entretanto, os poderes do Imperador eram defenidos pela Constituição e nao por sua propria vontade. Alem disso, a elaboraçao e aprovaçao das leis seriam feitas pelo Poder Legilativo, composto por representantes do povo brasileiro. Portanto, a Monarquia seria constitucional, hereditaria e representativa.
O poder foi dividido em 4:
Executivo, exercido pelo Imperador e seu ministerio.
Legislativo, composto pela Camara dos Deputados e do Senado.
Judiciario, formado por juizes.
Moderador,poder exclusivo do Imperador.
Apesar de constar na Constituição como um poder capaz de resolver os conflitos entre o Executivo e Legilativo, o Moderador servia para que o Imperador pudesse controlar os outros poderes. Como por exemplo nomear senadores, juizes, ministros, presidentes de provincias, dissolver a Camara dos Deputados, aprovar ou derrubar os atos e leis do legislativo.



Carta Magna dizia que o Brasil seria uma monarquia

























Livro_Encontros com a história, 7ª Serie, Vanise Ribero e Carla Anastacia_1ª edição Curitiba 2006

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Monarquia no Brasil logo apos a independencia

Logo depois da independência no Brasil Dom Pedro I implantou a monarquia no país. A monarquia atendia aos interesses dos propietários de terrras que queriam manter a escravidão e o controle político do estado que estavam construindo. Duas dificuldades eram enfrentadas pelo governo do imperador Dom Pedro l, a primeira era a resitência das Províncias da Bahia, Grão-Pará, Piauí e Cisplatina em aderir a independência. Nesas províncias prevalecia o comando das tropas que permaneciam fieis ao governo Português.
De 1822 a 1824 ocorreram nessas regiões lutas entre as facções pró e contra a independência.
A segunda referia-se ao reconhecimento externo da independência do país. Na Europa predominavam as forças políticas conservadoras que denfediam o retorno do colonismo, ou seja defendiam que as áreas que haviam sido libertadas deviam ser reconquistadas pelas nações Europeias.

A resistencia de Portugal em reconhecer a independência de sua ex-colônia foi quebrada pela ação dos diplomatas ingleses. O primeiro-ministro George Cannig, pressionado pelos comerciantes de Londres e Liverpool, que tinham grandes intereses econômicos no Brasil, convenceu o governo Português a aceitar a soberania em 25 de agosto de 1825. Mas Portugal exigiu indenização de 2 milhões de libras esterlinas (como o Brasil não tinha essa quantia ele fez um empréstimo da Inglaterra a juros de 5% por ano) e a concessão do título de Imperador do Brasil em caráter honorário a D João Vl.

Dom Pedro I: primeiro imperador do Brasil e autor da independência do Brasil


















Livro_Encontros com a história, 7ª Serie, Vanise Ribero e Carla Anastacia_1ª edição Curitiba 2006