Poder Moderador 1824

A primeira Constituiçao do Brasil apresentava caracteristicas contraditorias, pois ao mesmo tempo reunia leis liberais e autoritarias. De um lado, as leis garantiam liberdade politica, religiosa e de expressão, sigilo de correspondecia, fim dos açoites, da tortura do ferro e brasa e todas as penas cruéis e, de outro concentravam poderes no Imperador, mantiam a escravidao e impediam o direito de cidadania para grande parte da poulaçao Brasileira.
A carta Magana estabelecia que o Brasil seria uma Monarqiuia hereditaria, ou seja, o chefe de estado e de governo seria um imperador que, com sua morte ou rénuncia , passaria o poder para seu filho primogenito.
Entretanto, os poderes do Imperador eram defenidos pela Constituição e nao por sua propria vontade. Alem disso, a elaboraçao e aprovaçao das leis seriam feitas pelo Poder Legilativo, composto por representantes do povo brasileiro. Portanto, a Monarquia seria constitucional, hereditaria e representativa.
O poder foi dividido em 4:
Executivo, exercido pelo Imperador e seu ministerio.
Legislativo, composto pela Camara dos Deputados e do Senado.
Judiciario, formado por juizes.
Moderador,poder exclusivo do Imperador.
Apesar de constar na Constituição como um poder capaz de resolver os conflitos entre o Executivo e Legilativo, o Moderador servia para que o Imperador pudesse controlar os outros poderes. Como por exemplo nomear senadores, juizes, ministros, presidentes de provincias, dissolver a Camara dos Deputados, aprovar ou derrubar os atos e leis do legislativo.



Carta Magna dizia que o Brasil seria uma monarquia

























Livro_Encontros com a história, 7ª Serie, Vanise Ribero e Carla Anastacia_1ª edição Curitiba 2006